Termos de Uso

Bem-vindo à Cineline! Estes Termos e Condições regulam o uso do nosso portal de notícias e entretenimento, localizado em www.cineline.com.br.

AO ACESSAR, NAVEGAR OU UTILIZAR NOSSOS SERVIÇOS, VOCÊ CONCORDA EXPRESSAMENTE COM ESTES TERMOS E COM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. CASO NÃO CONCORDE COM QUALQUER DISPOSIÇÃO AQUI ESTABELECIDA, VOCÊ DEVE INTERROMPER IMEDIATAMENTE O USO DA PLATAFORMA.


1. DEFINIÇÕES

  • Plataforma: Refere-se ao site, aplicativo e serviços da Cineline.
  • Usuário: Pessoa que acessa ou utiliza a Plataforma.
  • Conteúdo do Usuário: Comentários, avaliações, textos, imagens ou outros materiais enviados à Plataforma.

2. ELEGIBILIDADE E CADASTRO

2.1. Requisitos Mínimos:

  • Para se registrar, você deve ter pelo menos 18 anos completos.
  • Menores de 16 anos não podem se registrar sob nenhuma circunstância.
  • Usuários entre 16 e 18 anos devem utilizar a Plataforma sob supervisão direta de pais ou responsáveis legais, que serão considerados responsáveis por suas ações.

2.2. Cadastro e Segurança:

  • O cadastro exige um endereço de e-mail válido.
  • Você é totalmente responsável pela confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
  • Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado: contato@cineline.com.br.

3. REGRAS DE CONDUTA E CONTEÚDO PROIBIDO

Ao usar a Cineline, você concorda em NÃO:

3.1. Publicar Conteúdo que:

  • Seja ofensivo, difamatório, calunioso, injurioso ou discriminatório (baseado em raça, gênero, orientação sexual, religião, etc.).
  • Incite o ódio, a violência ou qualquer atividade ilegal.
  • Infrinja direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem ou a privacidade de terceiros.
  • Seja falso, enganoso ou fraudulento.
  • Constitua spam, publicidade não solicitada, phishing ou contenha malware.

3.2. Realizar as Seguintes Ações:

  • Utilizar a plataforma para fins ilícitos ou não autorizados.
  • Assediar, perseguir ou ameaçar outros usuários.
  • Falsificar sua identidade ou se passar por outra pessoa.

A Cineline se reserva o direito de, a seu exclusivo critério, REMOVER QUALQUER CONTEÚDO e SUSPENDER ou CANCELAR contas que violem estes Termos, sem aviso prévio.


4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

4.1. Conteúdo da Cineline:
Todo o conteúdo original da plataforma (textos, gráficos, logotipos, layout, software, artigos, vídeos e imagens) é de propriedade exclusiva da Cineline e está protegido pelas leis de direitos autorais e de propriedade intelectual. É expressamente vedada a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito.

4.2. Conteúdo do Usuário:
Ao postar comentários, críticas ou outros materiais, você concede à Cineline uma licença mundial, irrevogável, isenta de royalties e não exclusiva para usar, reproduzir, modificar e exibir tal conteúdo para fins de operação, promoção e divulgação da plataforma.


5. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

Nossa plataforma pode conter links para sites e serviços de terceiros. Não temos controle sobre o conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites e NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes do seu uso. O acesso é por sua conta e risco.


6. MODIFICAÇÕES NOS TERMOS

A Cineline pode modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão comunicadas através da Plataforma ou por e-mail. O uso continuado dos serviços após tais mudanças significa sua ACEITAÇÃO INTEGRAL da nova versão.


7. INTERRUPÇÃO E ENCERRAMENTO DO SERVIÇO

7.1. A Cineline pode, a seu critério, interromper, suspender ou encerrar o serviço, total ou parcialmente, a qualquer momento, sem aviso prévio, por motivos de manutenção, segurança, força maior ou qualquer outra necessidade operacional.

7.2. Podemos, também, encerrar ou suspender seu acesso imediatamente, sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos.


8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

EM TODA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, A CINELINE NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR:

  • Quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de usar a plataforma.
  • Informações imprecisas, incompletas ou desatualizadas publicadas.
  • Interrupções, falhas técnicas, vírus ou invasões de segurança.
  • Condutas ou conteúdos de terceiros (incluindo outros usuários).

O uso da plataforma é “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” e “CONFORME DISPONÍVEL”.


9. DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. Lei Aplicável: Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pela Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).

9.2. Foro: Qualquer disputa será dirimida no Foro da Comarca de Brasília/DF.

9.3. Tolerância: A falha da Cineline em exigir o cumprimento de qualquer cláusula não significa renúncia a tal direito.

9.4. Divisibilidade: Se qualquer disposição for considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor e efeito.


10. CONTATO

Para questions sobre estes Termos, suspensão de conta ou qualquer outro assunto, entre em contato conosco:

E-mail: contato@cineline.com.br
Endereço Físico: St. M Norte QNM 34, Área Especial 01 – Taguatinga, Brasília – DF, CEP 72145-450
CNPJ: 60.468.269/0001-29


Última Atualização: 05 Novembro de 2025